Aluno atropelado em horário escolar receberá indenização e pensão do Estado

Atropelado em horário escolar, um estudante que ficou tetraplégico receberá R$ 100 mil do estado de Pernambuco como indenização por dano moral.

BRB é condenado a pagar indenização a cliente que teve cartões de crédito extraviados

De acordo com o magistrado, houve falha na prestação do serviço contratado, desde a entrega até o desbloqueio e uso dos cartões por terceiro.

Indenização de R$207 mil por morte

Clube gaúcho terá de pagar indenização por morte de criança em piscina

Brasil Telecom condenada por "ato atentatório à dignidade da Justiça"

STJ determina reforma de decisão que fixou indenização decorrente de acidente de trânsito.

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu o pedido da empresa Transportes Coletivos Grande Londrina Ltda.

TJMG condena plano de saúde a reembolsar usuária por despesas gastas com cirurgia

TRT mantém prisão de depositário infiel

Jornal terá de indenizar instalador de som por uso indevido de imagem

Está mantida a decisão que condenou o jornal "O Estado do Paraná" a pagar indenização por danos morais de 50 salários mínimos ao instalador de som Márcio Martins, do Paraná, por causa de uso indevido de imagem.

Estudante vai ser indenizada por ter sido apontada como suicida em reportagem da Veja

A estudante alegou ter sido ofendida em sua imagem e sofrido graves danos morais.

Caixa deverá indenizar por danos morais vítima de saque indevido de precatório

Por unanimidade, o Colegiado acompanhou o voto do relator

Ex-prefeito tem direitos políticos suspensos por três anos por improbidade administrativa

Ação discutiu compra fracionada de materiais sem licitação.

Apelação Cível. Compromisso de compra e venda

Atraso na conclusão das obras e entrega da unidade autônoma configurado.

Imobiliária terá de pagar R$ 540 mil a corretor por intermédio em compra e venda de imóveis

Decisão é da 3ª turma do STJ.

Mantida condenação de seguradora por danos morais

Segurado receberá R$ 10 mil pela ausência de urologistas credenciados ao plano

Recurso de revista. Negativa de prestação jurisdicional.

Reparação de ato ilícito. Direito de regresso do empregador, em face do empregado.

Apelação civil. Danos morais.

Erro médico. Culpa comprovada.

Juiz decreta a falência da W.V Tartuce Marketing e Edificações LTDA

Falência da empresa foi pedida por uma credora que teve a execução de um título de crédito frustrada

Responsabilidade civil. Abuso sexual em exame médico.

Condenação do médico e da clínica.

Não cabe ação rescisória para discutir verba honorária

Ação rescisória possui ?caráter excepcionalíssimo?, com intuito de proteger a efetividade da prestação jurisdicional